#foadvogados

Assessoria jurídica personalizada

Seu problema juridico não precisa ser um pesadelo.

SOBRE NÓS

Femida Omar Ahmedmia Advogados S.U, Lda

A Femidas Omar Ahmedmia Advogados, Sociedade Unipessoal, Limitada é uma empresa que presta serviços de advocacia à particulares e empresas na cidade de Tete, Moçambique.

Criada em 2021 conta com uma equipa de advogados nas mais diversas áreas.

APRESENTAÇÃO

NOSSOS SERVIÇOS

Oferecemos assessoria jurídica preventiva, elaboração e revisão de contratos, além de consultoria para particulares e empresas.

Direito Comercial

Esta área abrange serviços jurídicos relacionados à constituição, gestão, actas, reestruturação e dissolução de sociedades comerciais. Inclui assessoria em questões como elaboração de estatutos sociais, contratos de acionistas, e mais.

Direito do Trabalho e Segurança Social

Envolve a consultoria e representação em questões laborais, como elaboração, revisão e, cessação de de contratos de trabalho; negociação de acordos coletivos; resolução de conflitos laborais; e reembolsos das contribuições pagas ao INSS pelo trabalhador estrangeiro.

Direito Criminal

Refere-se à defesa e representação em processos penais, incluindo crimes empresariais, crimes contra o patrimônio, corrupção ou outros delitos previstos no ordenamento jurídico moçambicano.

Direito Imobiliário

Cobre transações e litígios relacionados a bens imóveis, como compra e venda, locação, regularização de propriedades, disputas de posse e elaboração de contratos imobiliários.

Direito de Minas

Refere-se à prestação de serviços jurídicos para o setor de mineração, incluindo licenciamento, exploração, comercialização de minerais e conformidade com regulamentações ambientais e laborais.

Direito e Contencioso Administrativo e Contratação Pública

Representação em processos administrativos e judiciais contra entidades públicas para salvaguarda de um direito, e contratos com o setor público.

Direito de Petróleo e Gás

Focado na indústria de recursos naturais, esta área abrange a assessoria jurídica em contratos de exploração, produção e distribuição de petróleo e gás, bem como questões regulatórias e ambientais relacionadas.

A FUNDADORA

A fundadora, Drª Femida Omar Ahmedmia possui mais de 13 anos de experiência na área. Licenciada em Direito e Mestre em Gestão do Desenvolvimento. Certificada em Arbitragem Comercial e Agente Oficial de Propriedade Industrial. Fluente na língua Portuguesa e Inglesa. Certificada em DELE B2, na língua espanhola. Certificada em DELF B2, na língua francesa. Foi docente na universidade católica de Moçambique nos anos 2011 à 2020 onde lecionou as cadeiras de teoria geral de direito civil, direitos das obrigações, direito de seguros, direitos reais, direito de ambiente, ética e deontologia professional, finanças públicas e direito financeiro.

LEGISLAÇÃO

Acompanhe as atualizações e conteúdos jurídicos mais relevantes do país. Nossa equipe compartilha análises, mudanças na legislação, decisões judiciais importantes e informações que impactam diretamente nossos clientes e a sociedade. Esteja sempre bem informado com a FOA Advogados.

Lei_de_Trabalho_Actual

DECRETO-88-2024-DE-17-DE-DEZEMBRO-REGULAMENTO-DE-CONTRATACAO-DE-MAO-DE-OBRA-ESTRANGEIRA

LEI-5-2002-DE-5-DE-FEVEREIRO-HIV-SIDA

Legislativo-n_48.1973-Regulamento-de-higiene-e-seguranca-nas-industrias

Regime_juridico_de_acidentes_de_trabalho_e_doencas_profissionais

ELEMENTOS DE DESTAQUE

Encaramos os desafios jurídicos com foco prático e alternativas jurídicas adequadas. Oferecemos um atendimento acessível e humano, aliado a ferramentas tecnológicas que facilitam a comunicação e agilizam o processo.

DESTAQUE 1

Contamos com uma estrutura moderna, confortável e estrategicamente localizada para oferecer um atendimento de excelência aos nossos clientes.
Valorizamos um ambiente de trabalho harmonioso, pautado por relações cordiais com nossa equipe, o que se reflete diretamente na qualidade do serviço prestado.
Nosso escritório está situado no coração da cidade, no Edifício da Infotech, EN7, Matema, proximo ao aeroporto, a menos de 5 minutos a pé de centros comerciais e cafés.
Actuamos com transparência e responsabilidade, oferecendo soluções jurídicas que representem o melhor custo-benefício ao cliente, especialmente na vertente preventiva.
Apresentamos apenas opções legítimas e viáveis, com base na justiça e na honestidade, sempre visando a proteção eficaz dos interesses dos nossos constituintes.

DESTAQUE 2

Prezamos pelo respeito e comodidade do cliente, oferecendo flexibilidade nos horários de atendimento e assegurando pontualidade. Entendemos que cada pessoa possui compromissos e responsabilidades, por isso adaptamos nossos serviços à sua rotina, garantindo eficiência e conveniência.
Disponibilizamos atendimento personalizado por Skype, Microsoft Teams ou WhatsApp, permitindo que a consultoria jurídica ocorra em um horário conveniente e no local de sua preferência – seja no trabalho, em casa ou na empresa – por meio de canais online seguros e acessíveis.

ENTRE EM CONTACTO

Cell

+ 258 84 8598 935

Email

femida[at]foaadvogados.co.mz

Endereço

Chingodzi, Infotech Building 1 Left, Cidade de Tete, Moçambique